Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

TJMG condena empresa que plagiou software

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo